Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 11:43

Fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff - Questões

O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

aprovado, que trará reflexo significante para os domínios do direito do trabalho e também no processo do trabalho.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

O cheque pré-datado e o Direito Penal

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Algemas para quem precisa

/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:15

PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:30

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:45

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:50

Pedidos de indenização do governador do DF são negados

O governador do DF pretendia ser indenizado moralmente em até R$ 150 mil pelas acusação não comprovadas, proferidas por um ex-governador
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:00

Liminar afasta do cargo secretária de Assistência Social de Pradópolis

Determina, também, o afastamento no emprego efetivo de assistente social, sem prejuízo do recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:47

Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe

O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00

PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 72200

Sentença Penal

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no

aprovado, que trará reflexo significante para os domínios do direito do trabalho e também no processo do trabalho.

, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a

Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo

Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

O governador do DF pretendia ser indenizado moralmente em até R$ 150 mil pelas acusação não comprovadas, proferidas por um ex-governador

Determina, também, o afastamento no emprego efetivo de assistente social, sem prejuízo do recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação

O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

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